O artigo “A utilização do ICA-ATOM
como plataforma de acesso, difusão e descrição dos documentos arquivísticos de
instituições Públicas” dos autores Eliseu dos Santos Lima e Daniel Flores tem
por objetivo explicitar as funcionalidades e utilidades da plataforma ICA-ATOM
(International Council Archives – Access
to Memory), que são as atividades arquivísticas de descrição, difusão e
acesso.
Lima e Flores afirmam que
inicialmente o ICA-ATOM foi pensado e criado para exercer a atividade de
descrição, prioritariamente para arquivos permanentes, entretanto os autores
compreendem que a plataforma e suas utilidades podem ser utilizados para o
acesso ou para a difusão, e afirmam “acredita-se que as atividades
arquivísticas como descrição, difusão e acesso podem e devem ser desenvolvidas
desde a fase corrente dos documentos, e o ICA-ATOM é uma opção para o
atendimento dessas finalidades” (p. 208, 2016).
Os autores exploram a legislação,
a criação e funções do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), como órgão central
do sistema e responsável por definir a politica nacional de arquivos. Flores e
Lima escrevem que, aos arquivos públicos, além de suas funções de recolher,
tratar e organizar os documentos, as instituições devem “prever alternativas de
disponibilizá-los à sociedade” e o ICA-ATOM seria uma dessas alternativas, como
um software livre e desenvolvido pelo ICA.
O ICA-ATOM é um software
livre, desenvolvido pelo parceria entre
o ICA, a UNESCO, o Banco Mundial, a Escola de Arquivos de Amsterdam, e outros
parceiros e patrocinadores, sua primeira versão lançada em 2006, chamado de
ICA-AtoM v.0.1, posteriormente diversas outras versões foram lançadas, a partir
da versão 2.0 o software não era mais vinculado ao ICA, e passou ser chamado
como AtoM, atualmente – novembro /2019 – a ultima versão disponível para
download é a 2.5.3 – disponível em: https://www.accesstomemory.org/pt-br/download/.
Os autores apresentam o ICA-AtoM
como um software de formato aberto, desenvolvido de acordo com as normas
arquivisticas: ISAD (G), a ISAAR e ISDIAH, tem distribuição gratuita, seu objetivo
é possibilitar a comunidade arquivistica de software livre que permita
descrever os arquivos e possibilite a disponibilização online do acervo das
instituições.
Lima e Flores passam a explorar
outras potencialidades do ICA-AtoM, entre elas a integração do software com
repositórios digitais confiáveis (as diretrizes sobre os RDC-Arq foram
publicadas na resolução nº 43 do CONARQ, estão disponíveis em: http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/diretrizes_rdc_arq.pdf) , como por exemplo o
Archivemática, explorando assim, a funcionalidade de difusão na web do ICA-AtoM. Essa integração (RDC-Arq e AtoM)
aliadas ainda a um SIGAD (fase corrente/intermediária) permite que os documentos
digitais arquivísticos possam manter a sua cadeia de custódia, como
representado por Flores no esquema abaixo:
Figura 01: Cadeia de Custódia
Fonte: Flores, Daniel. 2015.
Essa cadeia de custódia é
orientada pelo modelo de referência Open
Archiveal Information System – OAIS – que é um esquema conceitual que
orienta uma sistema de arquivo dedicado à preservação a longo prazo, bem como o
acesso a essas informações, o ambiente OAIS é formado pelo próprio arquivo,
ligado ao Produtor, Administrador e Consumidor, dentro desse ambiente é formada
a cadeia de custódia (figura 01), onde o os SIGADS são os produtores, os RDC-Arqs
(archivemática) são os administradores e o AtoM (plataforma de acesso) é o
ambiente do consumidor, esse esquema foi apresentado na aula do
Wanderson Silva, no curso de Plataformas Arquivisitcas de Descrição e
Transparencia Ativa em Software Livre, aliada ao modelo já apresentado na
figura 01, do prof. Daniel Flores.
Figura 02: Modelo OAIS
Concluindo, compreende-se que
Lima e Flores dissertam sobre as diferentes usabilidades para o software
ICA-AtoM, atestando que o mesmo não serve apenas para a descrição de documentos
em fase permanente, mas também que atende a diversas outras potencialidades,
entre elas o acesso e a difusão, o
AtoM, aliado aos SIGADS e aos RDC-Arq, garante a cadeia de custódia do
documento, assim, garantindo sua autenticidade, preservação a longo prazo dos
documentos permanentes e dos intermediários de longos prazos de guarda, e o
acesso e difusão, isso tudo dentro de um software aberto, proporcionando as
instituições custo zero ou baixo custo na construção de suas bases de dados,
posto que o AtoM segue nas normativas internacionais e conversa com diferentes
formatos de arquivo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LIMA, Eliseu dos Santos; FLORES,
Daniel. A utilização do ICA-AtoM como plataforma de acesso,
difusão e descrição dos documentos arquivísticos de instituições públicas. Inf.
Inf., Londrina, v. 21, n. 3, p. 207 – 227, set./dez.. 2016. Disponível
em:<http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/24234/20736>.
Acesso em: 09 nov. 2019.
<CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS>
Resolução nº 43 - Disponível em: http://conarq.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes_textos/diretrizes_rdc_arq.pdf Acesso em: 09 nov. 2019.
Aula do curso de Plataformas Arquivisitcas de Descrição e Transparencia Ativa em Software Livre, UFF/2019.2 - Wanderson Silva e Daniel Flores
Slides prof. Dr. Daniel Flores. A Dificil tarefa de manter a cadeia de custódia Digital dos Documentos Arquvísticos: Autenticos ou Autenticados. Disponível em: https://pt.slideshare.net/dfloresbr/a-difcil-tarefa-de-manter-a-cadeia-de-custdia-digital-dos-documentos-arquivsticos-autnticos-ou-autenticados
<ACCESS TO MEMORY>
Disponivel em: https://www.accesstomemory.org/
